Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Pessoa idosa Descontos mensais em conta bancaria Danos morais
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Descontos mensais feitos pela instituição financeira para quitação de débito bancário Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Descontos mensais Necessidade de habilitação em ação
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios Fruição exclusiva de bem comum Penhora de proventos
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Execução de alimentos compensatórios Fruição exclusiva de um bem comum Penhora de proventos Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Lei 13146/2015
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos Liminar Cabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Obrigação alimentar Avó paterna Genitor devedor Ação revisional
Data de Publicação: 10/12/2014